Decreto estabelece a criação do Índice de Vulnerabilidade da Juventude Negra.
Texto: Danielle Valentim
Decreto publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de março, instituiu o Plano Juventude Negra Viva, uma iniciativa voltada para a promoção da igualdade racial e a proteção dos jovens negros no Brasil. O plano terá duração de 12 anos e para a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reforça o combate às desigualdades históricas enfrentadas pela juventude negra, especialmente no que diz respeito à violência e à vulnerabilidade social.
Uma das principais características do plano é a criação de um Comitê Gestor, que será responsável por coordenar as ações do plano e garantir sua efetiva implementação. Além disso, o decreto prevê a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Plano Juventude Negra Viva, por meio de acordo de adesão firmado.
A coordenadora do Núcleo de Direito Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Defante, destaca que o decreto estabelece a criação do Índice de Vulnerabilidade da Juventude Negra.
“Um avanço muito importante, considerando que o índice servirá como um referencial para as políticas públicas destinadas à juventude negra, permitindo uma avaliação mais precisa das necessidades e desafios enfrentados por esse grupo”, frisa.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), o decreto reafirma o compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, “uma demanda que se alinha a atuação da Defensoria, construindo um país mais justo e inclusivo para todos os brasileiros”, completa o coordenador do Nupiir, defensor Lucas Pimentel.